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Direito Civil · CESPE/CEBRASPE · 2025

Questão comentada de Direito Civil

Julgue o item seguinte, referente a obrigações, contratos, responsabilidade civil e direitos reais. É vedado ao usufrutuário usufruir de prédio mediante arrendamento sem expressa autorização do proprietário.

Gabarito: E

O usufrutuário pode usufruir pessoalmente ou mediante arrendamento do prédio, sem autorização expressa do proprietário, desde que não altere sua destinação econômica.

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