Questão comentada de Direito Civil

Herculano aceitou figurar como fiador solidário de seus sobrinhos, Enzo e Gabriel, quando eles alugaram um imóvel. O contrato previa o pagamento de aluguel mensal de R$ 2.000,00, sob pena de juros. Após um ano de vigência do negócio, os sobrinhos começaram a ter dificuldades financeiras e ficaram inadimplentes por dois meses, quando a locadora, Efigênia, passou a cobrar o pagamento do total devido, com os encargos, diretamente de Herculano. Sobre o caso, é correto afirmar que:

• A)se pagar tudo que é devido, Herculano, na condição de devedor solidário, sub-roga-se no crédito perante os sobrinhos, podendo cobrar de cada um a terça parte do que foi pago;

  Incorreta. O fiador que paga sub-roga-se contra os devedores principais, mas não para cobrar apenas uma terça parte de cada um como se todos tivessem quotas iguais na relação interna.

• B)se Efigênia perdoar Gabriel, ele não mais pode ser demandado por ela, mas tanto Herculano como Enzo continuam a ser responsáveis perante ela pela totalidade da dívida, em virtude da solidariedade;

  Incorreta. A remissão concedida a um devedor solidário reduz a dívida na quota correspondente; os demais não continuam responsáveis pela totalidade como se nada tivesse ocorrido.

• C)se Gabriel assumir encargos adicionais em negociação com Efigênia, isso atingirá também Enzo e Herculano, independentemente do seu consentimento, por serem devedores solidários;

  Incorreta. Encargos adicionais assumidos por um devedor solidário não atingem os demais sem consentimento deles.

• D)mesmo que reste comprovado que o atraso se deu somente por culpa de Enzo, Efigênia pode exigir a totalidade da dívida de Gabriel, mas somente Enzo responderá perante ele pelo acrescido.

  Correta. Mesmo podendo cobrar o total de outro devedor solidário, o acréscimo causado por culpa exclusiva de Enzo deve ser suportado internamente por ele.