Julgue o item que se segue. Os atos ilícitos no Direito Civil são caracterizados pela existência de um dano, requerendo que haja uma violação de direitos com consequências negativas, seja por ação ou omissão, voluntária ou não, incluindo tanto aspectos subjetivos quanto objetivos na sua configuração.
- C)Certo
Correta. A afirmação resume a presença de violação, dano e dimensões subjetivas ou objetivas do ilícito civil.
- E)Errado
Errada. Apesar de ampla, a formulação é compatível com a noção civil de ato ilícito e abuso de direito.
Gabarito: C
O ato ilícito civil envolve violação de direito e dano, por ação ou omissão, abrangendo tanto a culpa em sentido amplo quanto hipóteses objetivas, como o abuso de direito. A leitura do Código Civil combina os arts. 186 e 187.