Em relação aos defeitos do negócio jurídico, assinale a opção correta.
- A)Caracteriza-se como coação a situação em que uma pessoa, por inexperiência, se obriga a prestação desproporcional ao valor da prestação oposta.
Incorreta. A inexperiencia com prestação manifestamente desproporcional caracteriza lesão, não coacao.
- B)A fraude contra credores exige o conhecimento, por parte do terceiro adquirente, do estado de insolvência do devedor.
Correta. Na fraude contra credores em negócios onerosos, exige-se conhecimento ou cognoscibilidade do estado de insolvencia pelo terceiro adquirente.
- C)O falso motivo viciará a declaração de vontade quando, mesmo que não seja expresso, for a razão determinante para a realização do ato.
Incorreta. O falso motivo só vicia a declaração quando expresso como razão determinante.
- D)Nos negócios jurídicos unilaterais, o silêncio intencional de uma das partes a respeito de fato que a outra parte tenha ignorado constitui omissão dolosa.
Incorreta. A omissao dolosa por silencio intencional e tratada no contexto de negócios bilaterais, não como regra para unilaterais nessa formulacao.
- E)A alegação de coação não será cabível quando a situação disser respeito a pessoa não pertencente à família do paciente.
Incorreta. A coacao pode envolver pessoa não pertencente a família do paciente, conforme as circunstâncias apreciadas pelo juiz.
Gabarito: B
Nos contratos onerosos celebrados pelo devedor insolvente, a fraude contra credores exige que a insolvencia seja notoria ou conhecida pelo outro contratante. Esse elemento subjetivo do terceiro distingue a fraude de outros defeitos como lesão, erro e coacao.