Questão comentada de Direito Civil

Thais e Isabel, irmãs, compraram terrenos vizinhos, de cem metros quadrados cada, na cidade de Teresópolis. Thais iniciou a construção de um chalé em seu terreno. Durante a construção, sem perceber, invadiu o terreno de Isabel, ocupando quatro metros quadrados com o seu chalé, sendo que o valor da construção, por ser de alto padrão, excede o valor da área invadida. Diante da situação hipotética, é correto afirmar que Thais

• A)adquire a propriedade da parte do solo invadido e responde por indenização que represente, também, o valor da área perdida e a desvalorização da área remanescente.

  Correta. A invasão de quatro metros quadrados em terreno de cem metros quadrados fica abaixo de um vigésimo.

• B)não tem a possibilidade de adquirir a propriedade do solo, ainda que a construção exceda consideravelmente o valor do terreno.

  Errada. A aquisição é possível na hipótese legal de invasão mínima e boa-fé.

• C)é obrigada a demolir o que construiu no solo invadido, pagando as perdas e danos apurados, que serão devidos em dobro.

  Errada. A demolição e perdas em dobro não são a consequência para a boa-fé descrita.

• D)adquire a propriedade do solo invadido e responde por perdas e danos abrangendo o dobro do valor que a invasão acrescer à construção, mais o da área perdida e o da desvalorização da área remanescente.

  Errada. A indenização em dobro não se aplica ao caso narrado de invasão pequena e sem percepção.

• E)adquire a propriedade da parte do solo que invadiu, pagando em dobro as perdas e danos.

  Errada. A lei exige indenização da área e desvalorização, não genericamente perdas e danos em dobro.