Assinale a opção que indica corretamente o conjunto de teorias com o qual o conceito de distinção sistemática se relaciona.
- A)teoria da imprevisão, teoria da onerosidade excessiva, teoria da base do negócio
Incorreta. Imprevisao, onerosidade excessiva e base do negócio dizem respeito a revisao/resolucao contratual, não ao conjunto classico de teorias da distincao público-privado.
- B)teoria da equivalência, teoria da causalidade, teoria da imputação e teoria da probabilidade
Incorreta. Equivalencia, causalidade, imputacao e probabilidade são categorias associadas a outros debates, como nexo causal e responsabilidade.
- C)teoria da segurança jurídica, teoria do direito e desenvolvimento e teoria da ponderação
Incorreta. Seguranca jurídica, direito e desenvolvimento e ponderacao não formam o conjunto teorico pedido pela questão.
- D)teoria da diferença, teoria do patrimônio e teoria da realidade
Incorreta. Teoria da diferenca, do patrimonio e da realidade não correspondem ao nucleo das teorias da distincao sistematica entre público e privado.
- E)teoria da competência, teoria da ordenação, teoria da tradição e teoria do interesse
Correta. Competência, ordenacao, tradicao e interesse são critérios doutrinarios usados para sustentar a distincao sistematica entre direito público e direito privado.
Gabarito: E
A distincao sistematica trata dos critérios usados para diferenciar direito público e direito privado. Entre as teorias clássicas dessa separacao estão a teoria do interesse, a teoria da ordenacao ou subordinacao, a teoria da competência e a teoria da tradicao, todas voltadas a explicar quando uma relação se aproxima do campo público ou privado.