Em razão de um contrato, Ana se comprometeu a pagar a Paulo a quantia de quinze mil reais. Contudo, Ana não conseguiu cumprir a obrigação conforme pactuado, e Paulo concordou em aceitar o cumprimento por meio de prestação de serviços. Nesse caso, configura-se:
- A)dação em pagamento.
Correta: houve aceitação de prestação diversa da dívida original.
- B)compensação.
Errada: compensação exige dívidas recíprocas entre as partes.
- C)sub-rogação convencional.
Errada: sub-rogação envolve substituição no crédito ou pagamento por terceiro.
- D)novação objetiva.
Errada: novação objetiva cria nova obrigação para substituir a anterior, mas o caso descreve pagamento diverso aceito.
Gabarito: A
Dação em pagamento ocorre quando o credor aceita receber prestação diversa da originalmente devida. Ana devia dinheiro, mas Paulo aceitou prestação de serviços em substituição, extinguindo a obrigação nos termos ajustados.