No que se refere aos defeitos dos negócios jurídicos, julgue os item. Não há, na simulação, um vício do consentimento, porque o querer do agente tem em mira, efetivamente, o resultado que a declaração procura realizar ou conseguir.
- C)Certo
Correta. A simulação não é vício de consentimento; É vício social, pois as partes querem criar aparência enganosa para atingir finalidade diversa da revelada.
- E)Errado
Incorreta. Seria errado negar a classificação da simulação como vício social e afirmar que ela vicia o consentimento como erro, dolo ou coação.
Gabarito: C
Os defeitos do negócio jurídico se dividem, em linguagem doutrinária, em vícios de consentimento e vícios sociais. Erro, dolo, coação, estado de perigo e lesão atingem a formação da vontade de uma parte. Na simulação, porém, as partes deliberadamente constroem uma aparência negocial enganosa; não há vontade viciada por engano ou pressão, mas um negócio aparente em desconformidade com a ordem jurídica. Por isso o Código Civil de 2002 trata o negócio simulado como nulo, preservando o dissimulado se válido na substância e na forma.