Questão comentada de Direito Civil

Túlio e Tina, recém-casados, compram um imóvel antigo em sua cidade natal para servir como sua nova residência, mas antes de se mudarem, em razão de uma inspeção realizada por empresa de engenharia especializada que indicou que todo o encanamento e a parte elétrica do imóvel estavam muito comprometidos, implicando risco elevado, contratam a empresa Reparo Certo Ltda. para a realização de algumas obras. Assim, a empresa Reparo Certo Ltda. envia Paulo, um funcionário antigo e muito experiente para a realização da troca do encanamento e restauração de toda a parte elétrica da casa, além da troca do piso da cozinha e reforma do banheiro para instalação de uma banheira de hidromassagem. Paulo, em seu quinto dia de trabalho no imóvel de Túlio e Tina, furou uma parede errada, acertando um cano e gerando um grande vazamento que inundou toda a casa, estragando o piso da sala e os armários embutidos do quarto. Se não bastasse, ao tentar parar o vazamento, Paulo tropeçou em alguns azulejos raros que haviam sido retirados da cozinha para posterior instalação no banheiro, bem como quebrou os azulejos novos que tinham sido comprados para instalação na cozinha. Considerando a situação hipotética narrada e a disciplina da classificação dos bens no Código Civil, é correto afirmar que

• A)a troca do encanamento e a restauração da parte elétrica configuram benfeitorias necessárias e a instalação da banheira de hidromassagem configura benfeitoria útil.

  Errada. A banheira de hidromassagem tende a ser benfeitoria voluptuária, não necessária ou útil na formulação.

• B)os azulejos raros que haviam sido retirados da cozinha são bens imóveis e infungíveis.

  Correta. Os azulejos raros separados provisoriamente para reemprego são imóveis e infungíveis.

• C)os azulejos novos, ainda não instalados, e o piso da sala são bens imóveis e fungíveis.

  Errada. Azulejos novos ainda não instalados são móveis, não imóveis.

• D)a troca do encanamento e a restauração da parte elétrica configuram benfeitorias úteis e a instalação da banheira de hidromassagem configura benfeitoria voluptuária.

  Errada. Troca de encanamento e restauração elétrica são necessárias, não meramente úteis.

• E)os azulejos raros que haviam sido retirados da cozinha e os azulejos novos são bens móveis, sendo os primeiros infungíveis.

  Errada. Os azulejos raros retirados para reemprego não perdem o caráter de imóveis.