No que se refere à capacidade das partes, aos juízes, ao Ministério Público e à ação civil pública, julgue o item a seguir. A pessoa física com idade inferior a dezoito anos poderá ser demandada em juízo, mesmo que não seja emancipada.
- C)Certo
Correta. Capacidade de ser parte não se confunde com capacidade processual plena.
- E)Errado
Incorreta. A menoridade não impede que a pessoa seja demandada em juízo.
Gabarito: C
Menor não emancipado pode figurar no polo passivo de demanda judicial, mas deverá estar representado ou assistido conforme sua incapacidade.