Julgue o item que se segue, relativo a pessoa natural e jurídica, decadência, simulação e direito das obrigações no direito civil. Apesar de, como regra geral, a prática de atos da vida civil da pessoa com incapacidade relativa exigir a assistência de representante legal, o relativamente incapaz pode, em certas hipóteses, agir de forma autônoma, por exemplo, nos casos de aceitação de mandato e de atuação como testemunha.
- C)Certo
Correta. Há hipóteses legais de atuação autônoma do relativamente incapaz.
- E)Errado
Incorreta. A assistência não é exigida indistintamente para todo e qualquer ato.
Gabarito: C
O relativamente incapaz, embora em regra assistido, pode praticar certos atos autonomamente, como ser mandatário e testemunhar quando a lei não o proíbe.