Questão comentada de Direito Civil

Bento faleceu na última segunda-feira deixando um vasto patrimônio. Ele era casado com Glória, pelo regime de separação convencional de bens, e deixou dois filhos vivos, Cosme e José. Ocorre que Justina, também filha de Bento e Glória, que falecera dois anos antes de Bento, tinha dois filhos absolutamente incapazes, Pedro (5 anos de idade) e Valentina (3 anos), que se encontram vivos na presente data. Com base no ordenamento jurídico vigente, assinale a opção que apresenta a correta partilha de bens de Bento. Obs.: para a solução do caso, Bento nunca realizou testamento.

• A)O patrimônio de Bento será dividido em parte iguais entre Cosme e José.

  Incorreta. Exclui indevidamente o conjuge sobrevivente e os netos que herdam por representação.

• B)Glória terá direito a metade dos bens de Bento, na qualidade de meeira, e o restante divido em parte iguais entre Cosme e José

  Incorreta. Gloria não e meeira no regime de separacao convencional; ela participa como herdeira concorrente.

• C)O patrimônio de Bento será dividido em quatro partes. Glória, Cosme e José herdarão, cada um, a quarta parte do patrimônio, sendo que a outra quarta parte será dividida entre Pedro e Valentina, que herdarão por representação.

  Correta. A herança divide-se em quatro quotas: Gloria, Cosme, Jose e a estirpe de Justina, esta ultima dividida entre Pedro e Valentina.

• D)O patrimônio de Bento será dividido em parte iguais entre Glória, Cosme e José.

  Incorreta. Omite a representação dos netos de Justina.

• E)O patrimônio de Bento será dividido em três partes. Cosme e José herdarão, cada um, a terça parte do patrimônio, sendo que a outra terça parte será dividida entre Pedro e Valentina, que herdarão por representação.

  Incorreta. Omite a concorrencia sucessoria da conjuge sobrevivente no regime de separacao convencional.