Acerca de fatos e negócios jurídicos, de atos jurídicos, de prescrição e decadência, de prova dos fatos jurídicos e de contratos, julgue o item a seguir. A anulação do negócio jurídico concluído pelo representante em conflito de interesses com o representado sujeita-se a prazo prescricional.
- C)Certo
Errada. O prazo é de decadência, não de prescrição.
- E)Errado
Correta. A afirmação usa a categoria errada de prazo.
Gabarito: E
A anulação do negócio concluído por representante em conflito de interesses sujeita-se a prazo decadencial, não prescricional. O Código Civil fixa prazo de cento e oitenta dias.