Com relação ao negócio jurídico e seus vícios e defeitos, assinale a alternativa que apresenta corretamente a definição de coação.
- A)Engano fático ou falsa noção em relação a uma pessoa, ao objeto do negócio ou a um direito, que acomete a vontade de uma das partes que celebrou o negócio jurídico
Errada, porque descreve erro, que é a falsa noção sobre pessoa, objeto ou direito, e não coação.
- B)Pressão física ou moral exercida sobre o negociante, visando obrigá-lo a assumir uma obrigação que não lhe interessa
Certa, pois retrata a pressão física ou moral que vicia a vontade e leva a pessoa a contratar sem liberdade real.
- C)Artifício ardiloso empregado para enganar alguém, com intuito de benefício próprio
Errada, porque isso é dolo: uso de artifício ardiloso para enganar alguém e obter vantagem.
- D)Quando uma pessoa, sob premente necessidade, ou por inexperiência, se obriga a prestação manifestamente desproporcional ao valor da prestação oposta
Errada, porque essa é a lesão, caracterizada por prestação manifestamente desproporcional em razão de necessidade ou inexperiência.
Gabarito: B
No Direito Civil, os vícios de consentimento atingem a vontade da pessoa e podem tornar o negócio anulável. Entre os mais cobrados estão erro, dolo, coação, estado de perigo e lesão. A coação aparece quando a vontade não é livre porque alguém sofre pressão física ou moral suficientemente forte para celebrar o negócio. Pelo art. 151 do Código Civil, coação é a ameaça capaz de incutir no paciente fundado receio de dano iminente e considerável à sua pessoa, à sua família ou aos seus bens. Em outras palavras, não é só "insistência" ou "persuasão"; é imposição real de medo ou força, a ponto de quebrar a liberdade de escolha. É por isso que a alternativa B está correta: ela descreve justamente essa pressão física ou moral exercida sobre o negociante para obrigá-lo a assumir obrigação que não quer. A doutrina costuma destacar que a coação pode ser física ou moral, e o ponto central é a supressão da liberdade de consentir. Nas provas, a banca gosta de misturar os vícios: erro é falsa percepção da realidade, dolo é engano provocado por artifício, e lesão é contrato desproporcional em situação de necessidade ou inexperiência. Se você separar esses quatro com calma, a questão fica bem mais tranquila.