Analise as assertivas abaixo e assinale a alternativa correta de acordo com o Código Civil: I. O negócio anulável pode ser confirmado pelas partes, salvo direito de terceiro. II. Quando a anulabilidade do ato resultar da falta de autorização de terceiro, será validado se este a der posteriormente. III. A anulabilidade não tem efeito antes de julgada por sentença, nem se pronuncia de ofício; só os interessados a podem alegar, e aproveita exclusivamente aos que a alegarem, salvo o caso de solidariedade ou indivisibilidade.
- A)Todas as assertivas estão corretas.
Correta. Todas as assertivas reproduzem regras do Código Civil.
- B)Estão corretas apenas as assertivas I e II.
Errada. A assertiva III também está correta.
- C)Estão corretas apenas as assertivas II e III.
Errada. A assertiva I também está correta.
- D)Estão corretas apenas as assertivas I e III.
Errada. A assertiva II também está correta.
- E)Está correta apenas a assertiva II.
Errada. As assertivas I e III também estão corretas.
Gabarito: A
O negócio anulável pode ser confirmado, salvo direito de terceiro; a falta de autorização de terceiro pode ser suprida por anuência posterior; e a anulabilidade não produz efeito antes de sentença, não é pronunciada de ofício e aproveita a quem a alegar, salvo solidariedade ou indivisibilidade.