Questão comentada de Direito Civil

Gervásio contratou um seguro de vida para seus filhos Júnior e Roberta. Faleceu de causas naturais em junho de 2011. Em janeiro de 2012, os beneficiários requereram o pagamento do capital segurado. Em junho de 2012, a seguradora negou o pedido. Assim, em abril de 2013, judicializaram a questão, no que a seguradora apresentou prejudicial de prescrição. Nesse caso, é correto afirmar que a prescrição:

• A)não ocorreu, porque o prazo trienal ainda não se implementou;

  Correta. O prazo trienal aplicável ao beneficiário ainda não se completara.

• B)não ocorreu, porque o prazo quinquenal ainda não se implementou;

  Errada. O prazo não é quinquenal.

• C)não ocorreu, porque o prazo decenal ainda não se implementou;

  Errada. O prazo geral decenal não se aplica diante de regra específica.

• D)não ocorreu, porque o prazo anual fora interrompido pelo pedido administrativo e recomeçou a contar em junho de 2012;

  Errada. O prazo anual é próprio de pretensões do segurado contra o segurador em outras hipóteses.

• E)ocorreu, porque o prazo anual foi apenas suspenso pelo pedido administrativo e recomeçou, pelo restante, em junho de 2012.

  Errada. A tese do prazo anual suspenso não se aplica à pretensão dos beneficiários.