Félix e Joaquim são proprietários de casas vizinhas há cinco anos e, de comum acordo, haviam regularmente delimitado as suas propriedades pela instalação de uma singela cerca viva. Recentemente, Félix adquiriu um cachorro e, por essa razão, o seu vizinho, Joaquim, solicitou-lhe que substituísse a cerca viva por um tapume que impedisse a entrada do cachorro em sua propriedade. Surpreso, Félix negou-se a atender ao pedido do vizinho, argumentando que o seu cachorro era adestrado e inofensivo e, por isso, jamais lhe causaria qualquer dano. Com base na situação narrada, é correto afirmar que Joaquim
- A)poderá exigir que Félix instale o tapume, a fim de evitar que o cachorro ingresse na sua propriedade, contanto que arque com metade das despesas de instalação, cabendo a Félix arcar com a outra parte das despesas.
Errada, porque a divisão igual das despesas vale para obras divisórias de interesse comum, e aqui a necessidade do tapume decorre do cachorro de Félix, não de uma utilidade compartilhada.
- B)poderá exigir que Félix instale o tapume, a fim de evitar que o cachorro ingresse em sua propriedade, cabendo a Félix arcar integralmente com as despesas de instalação.
Certa, pois a contenção do animal é medida necessária para impedir a invasão da propriedade vizinha, e o custo deve ser suportado por quem criou a necessidade da obra.
- C)não poderá exigir que Félix instale o tapume, uma vez que a cerca viva fora instalada de comum acordo e demarca corretamente os limites de ambas as propriedades, cumprindo, pois, com a sua função, bem como não há indícios de que o cachorro possa vir a lhe causar danos.
Errada, porque o fato de a cerca viva ter sido instalada por acordo não elimina o direito de exigir uma medida mais eficaz diante do risco trazido pelo cachorro.
- D)poderá exigir que Félix instale o tapume, a fim de evitar que o cachorro ingresse em sua propriedade, cabendo a Félix arcar com as despesas de instalação, deduzindo-se desse montante metade do valor, devidamente corrigido, correspondente à cerca viva inicialmente instalada por ambos os vizinhos.
Errada, porque não existe regra impondo esse abatimento com base no valor da cerca viva anterior neste contexto, nem compensação automática como descrita na alternativa.
Gabarito: B
Em Direito Civil, a convivência entre vizinhos tem uma lógica simples: cada um pode usar sua propriedade, mas sem empurrar o problema para o lado de lá. Quando surge a necessidade de um tapume por causa de situação criada por um dos proprietários, a regra é que esse ônus não pode ser jogado na conta do confinante inocente. Em outras palavras: quem gera a necessidade da obra, paga a obra. No caso, o pedido de Joaquim não decorre de uma parede comum já deteriorada nem de uma obra de interesse igualmente compartilhado. A motivação é o cachorro de Félix, isto é, uma circunstância ligada exclusivamente ao proprietário do animal. Por isso, é legítimo exigir que Félix providencie a contenção adequada, arcando integralmente com as despesas. Essa leitura conversa com a disciplina dos direitos de vizinhança no Código Civil, especialmente as regras sobre cercas, muros e tapumes divisórios, que não servem para impor custo a quem não deu causa à necessidade da medida. A banca costuma cobrar essa ideia com roupagem prática: o detalhe do animal é o sinal de que não estamos diante de uma divisão neutra de despesas, mas de um dever de contenção relacionado ao risco criado. Então, o gabarito B está correto porque Joaquim pode exigir a instalação do tapume, e quem deve suportar o custo total é Félix, já que a providência foi provocada pela presença do cachorro em sua propriedade.