Em relação aos atos jurídicos lícitos e ilícitos, analise as afirmativas abaixo atribuindo (V) para Verdadeira e (F) para Falsa, em seguida assinale a alternativa com a sequência correta. ( ) Aquele que, por ação ou omissão involuntária, negligência ou imprudência, violar direito e causar dano a outrem, ainda que exclusivamente moral, comete ato ilícito. ( ) Também comete ato ilícito o titular de um direito que, ao exercê-lo, excede manifestamente os limites impostos pelo seu fim econômico ou social, pela boa-fé ou pelos bons costumes. ( ) Não constitui ato ilícito os praticados em legítima defesa ou no exercício regular de um direito reconhecido.
- A)V, V, V
Errada: a primeira afirmação é falsa.
- B)V, F, V
Errada: a primeira é falsa e a segunda é verdadeira.
- C)V, F, F
Errada: a segunda e a terceira são verdadeiras.
- D)F, V, V
Correta: a sequência é F, V, V.
- E)F, F, V
Errada: a segunda afirmação é verdadeira.
Gabarito: D
O ato ilícito do art. 186 do Código Civil exige ação ou omissão voluntária, negligência ou imprudência, e não “involuntária”. O abuso de direito também é ato ilícito, e legítima defesa ou exercício regular de direito não constituem ato ilícito.