Com relação a extinção dos contratos, assinale a alternativa correta.
- A)A parte lesada pelo inadimplemento pode pedir a resolução do contrato, se não preferir exigir-lhe o cumprimento, não cabendo, nesse último caso, indenização por perdas e danos.
Incorreta: a parte lesada pode pedir resolução ou cumprimento, sempre com possibilidade de perdas e danos.
- B)A extinção do contrato decorrente de cláusula resolutiva expressa e depende de interpelação judicial para que opere seus efeitos.
Incorreta: a cláusula resolutiva expressa opera de pleno direito; a tácita depende de interpelação judicial.
- C)Nos contratos de execução instantânea, se a prestação de uma das partes se tornar excessivamente onerosa, com extrema vantagem para a outra, em virtude de acontecimentos extraordinários e imprevisíveis, poderá o devedor pedir a resolução do contrato.
Incorreta: a onerosidade excessiva pressupõe contrato de execução continuada ou diferida, não execução instantânea.
- D)A resilição unilateral, nos casos em que a lei expressa ou implicitamente o permita, opera mediante denúncia notificada à outra parte.
Correta: a resilição unilateral, quando permitida, ocorre mediante denúncia notificada à outra parte.
- E)Nos contratos bilaterais, o credor pode exigir o cumprimento da obrigação pela outra parte, antes mesmo de cumprida a sua obrigação.
Incorreta: nos contratos bilaterais, vale a exceção do contrato não cumprido.
Gabarito: D
A extinção contratual pode ocorrer por resolução, resilição ou cláusula resolutiva. Na resilição unilateral, quando admitida pela lei ou pelo contrato, o rompimento opera por denúncia notificada à outra parte.