No que tange às provas, assunto regulado pelo Código Civil, assinale a alternativa adequada.
- A)Não pode ser admitido como testemunha o maior de dezesseis anos.
Errada, porque o Código Civil veda a testemunha menor de 16 anos, e não o maior de 16 anos.
- B)A confissão é irrevogável, podendo ser anulada se decorreu de coação, mas não de erro de fato.
Errada, pois a confissão é irrevogável, mas pode ser anulada se decorrer de erro de fato ou de coação.
- C)Aquele que se nega a submeter-se a exame médico necessário poderá aproveitar-se de sua recusa.
Errada, porque quem se recusa a exame médico necessário não pode aproveitar-se da própria recusa.
- D)Terá a mesma força probante a certidão, com exceção do traslado, extraída por tabelião ou oficial de registro, de instrumento ou documento lançado em suas notas.
Errada, pois a certidão ou traslado extraído por tabelião ou oficial de registro pode ter a mesma força probante, sem essa exceção criada na alternativa.
- E)Os documentos redigidos em língua estrangeira serão traduzidos para o português para ter efeitos legais no País.
Certa, porque documentos em língua estrangeira precisam de tradução para o português para produzir efeitos legais no Brasil.
Gabarito: E
Quando o Código Civil fala em provas, ele trata de regras bem práticas: quem pode testemunhar, o peso da confissão, a força dos documentos e até o que acontece se a pessoa se recusa a fazer um exame médico. Aqui, a banca quis testar exatamente esses detalhes de letra de lei, daqueles que parecem pequenos, mas mudam a resposta inteira. No ponto dos documentos, o Código Civil é bem direto: documentos redigidos em língua estrangeira só produzem efeitos legais no Brasil se vierem acompanhados de tradução para o português. A lógica é simples: o processo e a vida jurídica precisam ser compreensíveis para quem vai analisar o documento, do juiz às partes. O fundamento está no art. 224 do Código Civil. Por isso o gabarito é a letra E. Ela reproduz corretamente a regra legal: sem tradução para o português, o documento estrangeiro não tem aptidão plena para produzir efeitos jurídicos no País. Em prova de VUNESP, vale decorar a redação literal, porque a banca costuma trocar uma palavrinha e transformar verdade em armadilha. A dica final é: em provas de Direito Civil, especialmente em parte geral, leia com carinho as expressões "não poderá", "poderá" e "terá a mesma força probante". Muitas questões são resolvidas só pelo detalhe da frase, sem precisar inventar teoria.