Questão comentada de Direito Civil

João, 17 anos, mora com seus pais e trabalha como programador em uma startup, tendo uma renda mensal considerável, da qual retira seu sustento. Seus pais, reconhecendo sua maturidade e independência financeira, concederam-lhe a emancipação por meio de escritura pública. Poucos meses depois, João decidiu comprar um apartamento no valor de R$ 500.000,00 e firmou contrato de financiamento diretamente com um banco, sem o consentimento ou a assistência de seus pais. Após assinar o contrato, João arrependeu-se e alegou que, por ser menor de idade, o contrato era inválido. Diante desse cenário, é correto afirmar que

• A)o contrato de financiamento é anulável em razão da idade de João e da ausência da assistência dos seus pais na realização do negócio.

  Incorreta. A emancipação afasta a anulabilidade fundada apenas na idade.

• B)João adquiriu plena capacidade civil, podendo contrair obrigações sem assistência ou autorização, de modo que o contrato de financiamento é válido.

  Correta. João pode contratar validamente sem assistência dos pais.

• C)a emancipação concedida pelos pais de João depende de homologação judicial para produzir efeitos, razão pela qual João ainda era relativamente incapaz, tornando o contrato anulável.

  Incorreta. A emancipação voluntária por escritura pública independe de homologação judicial.

• D)como João foi emancipado, pode praticar todos os atos da vida civil, mas não pode realizar contratos financeiros de alto valor, como o financiamento de um imóvel, sem autorização judicial.

  Incorreta. Não há vedação geral a contratos financeiros de alto valor pelo emancipado.

• E)o contrato pode ser anulado se João demonstrar que, apesar da emancipação, ainda não possuía discernimento suficiente para compreender integralmente as obrigações do financiamento.

  Incorreta. A falta de discernimento teria de decorrer de vício próprio, não da menoridade emancipada.