Questão comentada de Direito Civil

Ana decidiu comprar o imóvel oferecido por Matheus, seu colega de trabalho. Contudo, afirma que não tem o dinheiro para o pagamento à vista, oferecendo o pagamento de um valor de entrada correspondente a 60% do preço, com o restante dividido em 24 (vinte e quatro) prestações mensais, sem interveniência de terceiro agente financiador. Matheus aceita a contraproposta de Ana, mas decide que, enquanto o preço não estiver integralmente pago, a propriedade deve permanecer consigo, ainda que a posse do imóvel seja transferida à Ana desde o início, exigindo-se novo acordo de vontades após a quitação, para a transferência definitiva do bem. Por outro lado, Ana pretende firmar um acordo que garanta, após a quitação do preço, o direito de obter a propriedade de forma compulsória, isto é, ainda que encontre resistência da parte vendedora, desejando, também, obter direito real de aquisição, pelo registro do contrato. Ambas as partes pretendem que o negócio seja irretratável. Diante desse caso, assinale a opção que indica o contrato que as partes devem firmar para atender ao concreto regulamento de interesses.

• A)Contrato de compra e venda com reserva de domínio.

  Reserva de domínio não é o instrumento adequado para imóvel nesse arranjo.

• B)Promessa de compra e venda.

  Correta. A promessa de compra e venda registrada atende ao direito real de aquisição e à adjudicação compulsória.

• C)Contrato de arrendamento com opção de compra.

  Arrendamento com opção de compra não corresponde à venda parcelada irretratável proposta.

• D)Alienação fiduciária em garantia.

  Alienação fiduciária é garantia, não o contrato desejado sem terceiro financiador.

• E)Compromisso de compra e venda com cláusula de hipoteca.

  Hipoteca não é necessária para conferir direito real de aquisição à compradora.