A desconsideração inversa da personalidade jurídica é o ato jurídico pelo qual no início do processo judicial se faz o pedido de responsabilização contra a sociedade e, também, contra os sócios, sob o fundamento de fraude ou de confusão patrimonial. Neste caso, ao contrário da desconsideração tradicional, na qual uma vez que não se encontra o patrimônio da sociedade para satisfazer eventual crédito e, por consequência, instaura-se procedimento incidental de desconsideração, para tentar alcançar o patrimônio dos sócios, na desconsideração inversa, desde o início do processo judicial, já existe a demanda contra a sociedade e os sócios.
- C)Certo
Errada. A descrição confunde desconsideração inversa com cumulação inicial de pedidos contra sócios e sociedade.
- E)Errado
Correta. O critério distintivo é o sentido da responsabilização patrimonial, não o momento processual.
Gabarito: E
A desconsideração inversa busca atingir patrimônio da pessoa jurídica para satisfazer obrigação do sócio ou controlador, quando há abuso, fraude ou confusão patrimonial. Ela não se define por a ação começar contra sociedade e sócios simultaneamente.