Doutrinariamente, verifica-se a chamada propriedade ad tempus no(a):
- A)revogação da doação por ingratidão;
Correta. Conforme o gabarito oficial, a revogacao da doacao por ingratidao e exemplo de propriedade ad tempus.
- B)exercício de direito de retrato;
Incorreta. O direito de retrato se relaciona a retratacao/resolucao de certas vendas, mas não foi o exemplo adotado pela banca.
- C)fideicomisso;
Incorreta. O fideicomisso envolve substituição fideicomissaria, mas não foi a alternativa oficial para a propriedade ad tempus nessa questão.
- D)alienação fiduciária de bens móveis;
Incorreta. A alienação fiduciaria gera propriedade resoluvel fiduciaria, mas a banca assinalou outro exemplo na formulacao proposta.
- E)venda a contento.
Incorreta. Venda a contento subordina a eficacia da compra a aprovacao, não sendo o exemplo oficial de propriedade ad tempus.
Gabarito: A
A propriedade ad tempus e aquela sujeita a termo ou a evento resolutivo, podendo extinguir-se em favor de terceiro ou do antigo titular em razão de causa prevista. Na revogacao da doacao por ingratidao, a propriedade recebida pelo donatario fica submetida a possibilidade de perda posterior se configurada a causa legal de revogacao.