Questão comentada de Direito Civil

Luiz celebrou contrato de consórcio para aquisição de um automóvel com prazo máximo de trinta e seis meses para o recebimento do bem. Dois meses após a formalização do instrumento, antes de ser contemplado, Luiz firmou com Cláudia um contrato de compra e venda do aludido veículo, com pagamento à vista e cláusula resolutiva, com previsão de restituição de valores em caso de não recebimento da coisa, qualquer que fosse o motivo. Nessa situação hipotética, nos termos do Código Civil, o contrato de compra e venda celebrado por Luiz e Cláudia é

• A)nulo de pleno direito, visto que o veículo objeto da transação ainda não pertencia a Luiz.

  Errada. A coisa futura pode ser objeto de contrato.

• B)nulo de pleno direito, mas poderá ser convalidado pelos contratantes no momento em que Luiz for contemplado no consórcio.

  Errada. O contrato não é nulo de pleno direito.

• C)anulável na hipótese de Luiz não receber o veículo em decorrência de seu inadimplemento no consórcio.

  Errada. A consequência prevista é resolutiva e restitutória, não simples anulabilidade.

• D)legítimo, mas, caso Luiz não receba o veículo da concessionária, independentemente do motivo, não será obrigado a restituir Cláudia, visto se tratar de contrato aleatório.

  Errada. A cláusula prevê restituição se o veículo não for recebido.

• E)legítimo, mas perderá seus efeitos caso Luiz não receba o veículo da concessionária, hipótese em que Cláudia poderá exigir a restituição dos valores pagos.

  Correta. O contrato é legítimo, mas se resolve se Luiz não receber o veículo.