Julgue o item que se segue, referente a posse e direitos e garantias reais. Uma pessoa que edificar em terreno próprio com materiais alheios, embora adquira a propriedade, ficará obrigada a pagar-lhes o valor e, se comprovada má-fé, responderá por perdas e danos.
- C)Certo
Correta. A regra preserva a acessão ao proprietário do solo, com indenização ao dono dos materiais.
- E)Errado
Incorreta. A propriedade é adquirida pelo dono do terreno, sem afastar indenização.
Gabarito: C
Quem constrói em terreno próprio com materiais alheios adquire a construção, mas deve pagar o valor dos materiais e responder por perdas e danos se agiu de má-fé.