Marta possui imóvel urbano de 300 m² como se fosse seu, sem interrupção e nem oposição. Além disso, possui justo título e boa-fé. No entanto, não estabeleceu sua moradia no local e nem realizou ali investimentos de interesse social e econômico. Nessas condições, poderá adquirir a propriedade do imóvel por usucapião no prazo mínimo de
- A)2 anos.
Errada. Dois anos é prazo de outra modalidade específica de usucapião familiar.
- B)10 anos.
Correta. O prazo mínimo aplicável é o da usucapião ordinária, de dez anos.
- C)20 anos.
Errada. Vinte anos não é o prazo do Código Civil atual para essa hipótese.
- D)55 anos.
Errada. Cinquenta e cinco anos não corresponde a modalidade legal.
- E)15 anos.
Errada. Quinze anos é o prazo da usucapião extraordinária ordinária sem justo título e boa-fé.
Gabarito: B
Com justo título e boa-fé, a usucapião ordinária de imóvel ocorre em dez anos. A redução do prazo exige requisitos adicionais, como moradia ou investimentos de interesse social e econômico, ausentes no caso.