De acordo com o Código Civil brasileiro, quando o mandato contiver a cláusula de:
- A)irrevogabilidade e o mandante o revogar, pagará perdas e danos.
Correta. Revogada cláusula de irrevogabilidade pelo mandante, cabem perdas e danos.
- B)revogabilidade e o mandante o revogar, pagará perdas e danos.
Mandato revogável pode ser revogado sem esse efeito automático.
- C)irrevogabilidade e o mandatário o revogar, pagará perdas e danos.
Mandatário não revoga mandato; pode renunciar.
- D)revogabilidade e o mandatário o revogar, pagará perdas e danos.
Revogabilidade pelo mandatário está formulada incorretamente.
Gabarito: A
Quando o mandato contém cláusula de irrevogabilidade, a revogação pelo mandante não impede a extinção, mas gera dever de pagar perdas e danos ao mandatário.