Questão comentada de Direito Civil

Adamastor mantinha seguro de vida há muitos anos com a instituição JKL. No final de sua vigência, decide substituí-lo por outro mais barato. Todavia, como estava muito atarefado, esquece de comunicar que contratara outra apólice à antiga seguradora que, então, procede à renovação automática. Meses depois, ao notar que estava pagando a ambas, liga para a seguradora JKL para requerer o cancelamento e a devolução dos valores pagos, até porque não sofreu qualquer sinistro durante todo esse tempo. A seguradora se recusa à repetição dos valores. Nesse caso, a renovação automática e a recusa à devolução das parcelas do prêmio justificam-se em duas características do contrato de seguro. São elas, respectivamente:

• A)catividade e comutatividade;

  Incorreta. A renovacao automatica se relaciona a catividade, mas a recusa de devolucao não decorre de comutatividade; o seguro e contrato aleatorio.

• B)comutatividade e aleatoriedade;

  Incorreta. A primeira caracteristica não e comutatividade, pois o ponto da renovacao automatica esta ligado a relação cativa e continuada.

• C)comutatividade e onerosidade;

  Incorreta. Nem a renovacao automatica decorre de comutatividade, nem a recusa dos premios se explica apenas pela onerosidade.

• D)catividade e aleatoriedade;

  Correta. A renovacao automatica decorre da catividade da relação, e a não devolucao dos premios pagos se justifica pela aleatoriedade do seguro.

• E)aleatoriedade e onerosidade.

  Incorreta. A ordem está errada: a renovacao automatica se liga a catividade, não a aleatoriedade; e a recusa da devolucao se explica pela aleatoriedade, não apenas pela onerosidade.