Consoante dispõe o Código Civil a respeito dos defeitos do negócio jurídico, analise as assertivas a seguir e marque a opção correta:
- A)A simulação, quando verificada, conduz à anulabilidade do negócio jurídico, permitindo que os interessados diretos convalidem seus efeitos mediante manifestação expressa.
Incorreta: simulação conduz à nulidade, não à anulabilidade convalidável.
- B)O dolo do terceiro, ainda que conhecido por uma das partes, jamais é apto a macular o negócio jurídico, eis que se trata de vício externo à relação negocial direta.
Incorreta: dolo de terceiro conhecido pela parte beneficiada pode macular o negócio.
- C)A coação, como vício de consentimento, torna o negócio jurídico anulável, sendo irrelevante, para sua caracterização, o grau de intensidade do temor incutido na vítima, bastando a simples ameaça.
Incorreta: a coação exige temor sério e relevante, não qualquer ameaça simples.
- D)O erro de cálculo apenas autoriza a retificação da declaração de vontade.
Correta: erro de cálculo apenas autoriza retificação.
- E)A lesão, ainda que implique manifesta desproporção entre as prestações, é vício que enseja a nulidade absoluta do negócio jurídico, uma vez que atenta contra a função social do contrato.
Incorreta: lesão enseja anulabilidade, não nulidade absoluta.
Gabarito: D
Nos defeitos do negócio jurídico, o erro de cálculo não invalida o negócio: apenas autoriza a retificação da declaração de vontade. Simulação gera nulidade, dolo de terceiro conhecido pode viciar o negócio, coação exige ameaça relevante, e lesão gera anulabilidade, não nulidade absoluta.