Ana e Carla constituíram união estável sem qualquer formalização. No bojo da união, Ana adquiriu uma motocicleta por 10 mil reais. Por sua vez, Carla ganhou, através de doação da genitora, um carro de 60 mil reais. No caso de dissolução da união estável,
- A)Ana fará jus à meação do carro, porém Carla não terá direito à partilha da motocicleta.
Errada. Ana não tem meação sobre o carro doado a Carla, e Carla participa da motocicleta.
- B)tratando-se de sociedade de fato, será necessária prova de esforço comum para que os bens possam ser partilhados.
Errada. União estável não formalizada não exige prova de esforço comum para bens onerosos adquiridos na convivência.
- C)Carla fará jus à meação da motocicleta, porém Ana não terá direito à partilha do carro.
Correta. Carla tem meação da motocicleta; Ana não tem direito ao carro doado exclusivamente a Carla.
- D)os dois bens serão objeto de partilha, garantindo-se a meação destes às partes, independentemente de prova de esforço comum.
Errada. O carro doado individualmente não entra na partilha.
- E)em virtude da ausência de formalização da união estável, inexistirá partilha de bens, permanecendo cada parte com o veículo de sua propriedade.
Errada. A ausência de formalização não impede partilha conforme regime legal.
Gabarito: C
Na união estável, salvo contrato escrito, aplica-se o regime da comunhão parcial. Bem adquirido onerosamente durante a união se comunica; bem recebido por doação individual não se comunica.