Maria pretende firmar um contrato de usufruto com sua irmã Clotilde. Sua intenção é conceder por cinco anos o usufruto de todo o seu patrimônio, constituído de um imóvel rural contendo a casa aonde reside com seus filhos, além de plantações e toda a criação de gado bovino constante do imóvel. A respeito da possibilidade de que tal contato seja firmado, assinale a opção correta.
- A)Não há nenhum óbice jurídico quanto a formalização do contrato.
Correta. Não há impedimento legal para instituir usufruto por cinco anos sobre patrimonio composto por imóvel, plantacoes e criação animal.
- B)O contrato não pode ser firmado nessas condições, pois é vedada a concessão de usufruto de animais.
Incorreta. Animais podem integrar o objeto econômico do usufruto, com as cautelas de conservacao e restituição aplicaveis.
- C)O contrato não pode ser firmado nessas condições, pois é vedada a formalização de usufruto entre irmãos.
Incorreta. Não existe proibicao de usufruto entre irmaos.
- D)O contrato não pode ser firmado nessas condições, pois é vedada a concessão de usufruto de animais e da residência do nu-proprietário.
Incorreta. Nem a presenca de animais nem o fato de o nu-proprietario residir no imóvel tornam o usufruto juridicamente vedado por si só.
- E)O contrato não pode ser firmado nessas condições, seja em decorrência do limite excessivo do tempo pactuado, seja fato de ser vedada a concessão de usufruto de todos os bens do nu-proprietário.
Incorreta. O prazo de cinco anos não e excessivo por si, e o usufruto pode abranger todo o patrimonio ou parte dele, conforme o art. 1.390 do Codigo Civil.
Gabarito: A
O usufruto pode recair sobre bens moveis ou imóveis, sobre todo o patrimonio ou parte dele, abrangendo frutos e utilidades. A lei não impede usufruto entre irmaos, nem sobre imóvel em que resida o nu-proprietario, nem sobre criação de animais, desde que respeitadas as regras próprias de conservacao e restituição.