Com base no disposto no Código Civil, julgue o item a seguir, relativo ao domicílio. O domicílio das pessoas jurídicas de direito público da União situadas fora do Distrito Federal é a capital do estado onde elas estejam localizadas.
- C)Certo
Incorreta. A regra não desloca o domicílio da União para a capital do estado onde atue.
- E)Errado
Correta. A assertiva confunde as regras de domicílio das pessoas jurídicas públicas.
Gabarito: E
A União tem domicílio no Distrito Federal; outras pessoas jurídicas de direito público seguem as regras próprias de sede, administração ou previsão legal.