Segundo o Código Civil sobre a prescrição, assinale a alternativa correta.
- A)A renúncia da prescrição somente poderá ser feita de forma expressa.
Errada. A renúncia pode ser expressa ou tácita, depois de consumada a prescrição.
- B)Os prazos de prescrição podem ser alterados por acordo das partes.
Errada. Os prazos prescricionais não podem ser alterados por acordo das partes.
- C)A prescrição pode ser alegada até a prolação da sentença.
Errada. A prescrição pode ser alegada em qualquer grau de jurisdição pela parte favorecida.
- D)Os relativamente incapazes e as pessoas jurídicas têm ação contra os seus assistentes ou representantes legais, que derem causa à prescrição, ou não a alegarem oportunamente.
Correta. Reproduz a ação contra assistentes ou representantes que causarem ou não alegarem a prescrição.
- E)A prescrição iniciada contra uma pessoa extingue-se com a sua morte.
Errada. A prescrição iniciada contra uma pessoa continua a correr contra seu sucessor.
Gabarito: D
A prescrição pode ser renunciada expressa ou tacitamente após consumada, os prazos não podem ser alterados por acordo e pode ser alegada em qualquer grau de jurisdição. Relativamente incapazes e pessoas jurídicas têm ação contra assistentes ou representantes que derem causa à prescrição ou não a alegarem.