Os direitos do nascituro estão resguardados desde a concepção e estão condicionados ao nascimento com vida, segundo o Código Civil.
- C)Certo
Incorreta. A assertiva mistura a proteção desde a concepcao com uma ideia ampla de condicionamento ao nascimento com vida, o que levou o gabarito oficial a considerá-la falsa.
- E)Errado
Correta. Segundo o gabarito oficial, a afirmação está errada: o Codigo Civil resguarda direitos do nascituro desde a concepcao, embora a personalidade civil comece com o nascimento com vida.
Gabarito: E
O art. 2 do Codigo Civil afirma que a personalidade civil comeca do nascimento com vida, mas a lei poe a salvo, desde a concepcao, os direitos do nascituro. A formulacao exige cuidado: os direitos do nascituro são resguardados desde a concepcao; não se deve reduzir essa proteção a uma simples condição suspensiva geral dependente do nascimento com vida.