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Direito Civil · VUNESP · 2023

Questão comentada de Direito Civil

O primo de “A”, filho do irmão do pai de “A”, é parente de “A” em:

Gabarito: A

Em Direito Civil, parentesco pode ser por consanguinidade, afinidade ou adoção, e a questão aqui trata de parentesco por consanguinidade na linha colateral. Para descobrir o grau, voce sobe até o ascendente comum e depois desce até a outra pessoa, contando cada geração. Na linha colateral, a soma dos passos define o grau. Assim, entre primos, normalmente voce sai de um para o pai, do pai para o avô comum, e depois desce para o tio e para o primo. Isso dá 4 graus na linha colateral. No caso do enunciado, o primo de "A" é filho do irmão do pai de "A". O pai de "A" e o irmão dele estão no 2º grau colateral entre si, porque ambos se ligam ao mesmo pai (o avô de A). Do pai de "A" até A há mais um passo, e do irmão do pai até o filho dele, mais outro. Somando, o parentesco entre primos fica em 4º grau. Esse cálculo segue a regra do art. 1.594 do Código Civil, que adota a contagem do parentesco colateral pelo número de gerações até o ascendente comum e daí até a outra pessoa. Na prática de prova, lembre da fórmula: primo de primeiro grau = quarto grau civil. É a clássica conta que faz muita gente tropeçar por achar que "primo" é sempre mais perto do que realmente é.

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