Em 2004, Joaquim, que não tinha herdeiros necessários, lavrou um testamento contemplando como sua herdeira universal Ana. Em 2006, arrependido, Joaquim revogou o testamento de 2004, nomeando como seu herdeiro universal Sérgio. Em 2008, Sérgio faleceu, deixando uma filha Catarina. No mês de julho de 2010, faleceu Joaquim. O único parente vivo de Joaquim era seu irmão, Rubens. Assinale a alternativa que indique a quem caberá a herança de Joaquim.
- A)Rubens.
Correta, porque, inexistindo herdeiros necessários e falhando a disposição testamentária, a herança segue para o irmão, na ordem da sucessão legítima.
- B)Catarina.
Errada, porque Catarina não herda por representação na sucessão testamentária, salvo previsão expressa do testador.
- C)Ana.
Errada, porque o testamento de 2004 foi revogado e, portanto, não pode produzir efeitos sucessórios.
- D)A herança será vacante.
Errada, porque a herança não é vacante enquanto existir parente colateral apto a suceder, como o irmão do falecido.
Gabarito: A
Aqui a chave é lembrar que testamento revogado morre revogado: ele sai de cena e não produz efeitos na sucessão. Joaquim fez um primeiro testamento, depois revogou esse ato e ainda nomeou outra pessoa como herdeiro universal. Só que essa segunda pessoa faleceu antes de Joaquim, então não chegou a herdar nada, porque, em regra, quem precisa estar vivo no momento da abertura da sucessão é o herdeiro ou legatário, salvo hipóteses específicas que aqui não aparecem. Como Joaquim não deixou herdeiros necessários, ele podia dispor livremente de todo o patrimônio por testamento. Mas, com a morte do herdeiro testamentário antes do testador, a vocação testamentária falha. A consequência prática é simples: a herança não vai para o primeiro testamento revogado, nem para a filha do herdeiro falecido, porque não há direito de representação na sucessão testamentária, salvo disposição expressa do testador, o que não ocorreu. Sobra então a sucessão legítima, prevista no art. 1.829 do Código Civil. E, como Joaquim não deixou descendentes, ascendentes nem cônjuge, a herança vai para os colaterais, começando pelo irmão, que é parente colateral de 2º grau. Por isso, o irmão Rubens é quem recebe a herança. Em resumo: revogação do testamento antigo, ineficácia do novo por morte prévia do beneficiário e aplicação da ordem legal da sucessão legítima. É a clássica pergunta de concurso que parece testar testamento, mas na verdade quer ver se você lembra da fila da vocação hereditária.