Josué é proprietário de uma casa muito antiga, no centro da cidade, que tem dois terrenos vagos ao lado. Uma construtora, interessada em realizar um grande empreendimento no centro da cidade, procura Josué a fim de adquirir a casa para demolição e utilizar o terreno para construção de um shopping center. Josué aceita vender a sua casa para demolição. Diante da situação hipotética, e considerando o entendimento da doutrina majoritária, é correto afirmar que a casa de Josué vendida para demolição trata-se de um bem
- A)móvel por determinação de lei.
Incorreta. Não se trata de bem movel por determinacao legal, categoria criada diretamente pela lei, como certos direitos.
- B)móvel por antecipação.
Correta. A venda para demolicao antecipa juridicamente a mobilizacao econômica do bem, caracterizando bem movel por antecipacao.
- C)imóvel por acessão física artificial.
Incorreta. Enquanto aderida ao solo, a casa e imóvel por acessao fisica artificial, mas a finalidade especifica de demoli-la desloca a classificacao para movel por antecipacao.
- D)imóvel por destinação do proprietário.
Incorreta. Imóvel por destinacao do proprietario envolve bens moveis afetados ao serviço do imóvel, não uma construcao vendida para demolicacao.
- E)imóvel por determinação legal.
Incorreta. A hipótese não e de imóvel por determinacao legal, mas de bem tratado como movel por antecipacao.
Gabarito: B
Bem movel por antecipacao e o bem originalmente imóvel que, pela finalidade econômica e pela vontade das partes, e destacado ou destinado a destacamento para circular como movel. A casa vendida especificamente para demolicao, aproveitando-se seu valor econômico como material ou área a ser liberada, e tratada pela doutrina majoritaria como movel por antecipacao.