O Frigorífico Phi, ao fechar um de seus estabelecimentos, celebrou contrato com o Frigorífico Beta para vender-lhe um dos dois refrigeradores que estavam ali localizados. Pelo contrato, o Beta poderia, dali a trinta dias, escolher entre o refrigerador modelo X, menor porém mais econômico, ou o Y, maior mas que consome mais energia. Entretanto, na data avençada para escolher, constataram que o Phi tinha sido negligente no cuidado com os refrigeradores após a celebração do negócio, vindo a deteriorar o modelo X ao danificar uma de suas portas. Diante disso, o Beta tem direito a exigir do Phi:
- A)o refrigerador Y ou o refrigerador X deteriorado, com perdas e danos;
Incorreta. Limita indevidamente as opções do credor ao Y ou ao X deteriorado, sem incluir o equivalente pecuniário de X.
- B)o refrigerador X deteriorado ou o seu equivalente pecuniário;
Incorreta. Omite o refrigerador Y e não inclui perdas e danos pela deterioração culposa.
- C)o refrigerador Y ou o equivalente pecuniário do refrigerador X, com perdas e danos;
Incorreta. Omite a possibilidade de o credor aceitar o refrigerador X deteriorado com perdas e danos.
- D)o refrigerador Y, o refrigerador X deteriorado ou o equivalente pecuniário do refrigerador X, com perdas e danos;
Correta. Como a escolha cabia ao credor e houve deterioração culposa de X, Beta pode exigir Y, X deteriorado ou o equivalente pecuniário de X, com perdas e danos quando cabíveis.
- E)somente o refrigerador Y.
Incorreta. A prestação subsistente Y não é a única opção diante da culpa do devedor na deterioração da outra prestação.
Gabarito: D
Na obrigação alternativa, se a escolha couber ao credor e uma das prestações se deteriorar por culpa do devedor antes da escolha, o credor pode exigir a prestação subsistente, aceitar a deteriorada com abatimento/perdas e danos, ou pedir o equivalente da prestação deteriorada com perdas e danos. A culpa do devedor amplia a proteção do credor.