No tocante ao tema do dano moral, em especial no que traz o nosso código cível, em seu artigo 186, aponte a alternativa correta:
- A)Aquele que, por ação ou omissão voluntária ou involuntária, negligência ou imprudência, violar direito e causar dano a outrem, ainda que exclusivamente moral, comete ato ilícito.
Errada, porque troca a redação do art. 186 ao mencionar ação ou omissão "involuntária", termo que não aparece na lei.
- B)Aquele que, por ação ou omissão voluntária, negligência e imprudência, violar direito e causar dano a outrem, ainda que exclusivamente moral, comete ato ilícito.
Errada, porque usa "negligência e imprudência" em vez de "negligência ou imprudência", alterando a literalidade do dispositivo.
- C)Aquele que, por ação ou omissão voluntária, negligência ou imprudência, violar direito e causar dano a outrem, ainda que exclusivamente moral, comete ato ilícito.
Certa, porque reproduz corretamente o art. 186 do Código Civil, incluindo a hipótese de dano exclusivamente moral.
- D)Aquele que, por ação e omissão voluntária, negligência ou imprudência, violar direito e causar dano a outrem, ainda que exclusivamente moral, comete ato ilícito.
Errada, porque fala em "ação e omissão voluntária", quando a lei usa "ação ou omissão voluntária".
- E)Aquele que, por ação e omissão voluntária, negligência e imprudência, violar direito e causar dano a outrem, ainda que exclusivamente moral, comete ato ilícito.
Errada, porque reúne dois erros de redação: "ação e omissão" e "negligência e imprudência", ambos divergentes do texto legal.
Gabarito: C
O art. 186 do Código Civil é a base clássica da responsabilidade civil por ato ilícito. Ele diz, em resumo, que quem, por ação ou omissão voluntária, negligência ou imprudência, violar direito e causar dano a outrem, ainda que exclusivamente moral, comete ato ilícito. Aqui está o ponto importante: o texto legal usa a expressão "ação ou omissão voluntária", e depois separa os elementos de culpa como "negligência ou imprudência". Isso é o que a banca costuma cobrar com lupa, trocando conectivos para ver se voce cai na pegadinha.