No contrato de compra e venda, salvo cláusula em contrário, ficarão as despesas de escritura
- A)e registro a cargo do comprador, e a cargo do vendedor as da tradição.
Certa: reproduz a regra do art. 490 do Código Civil, atribuindo ao comprador as despesas de escritura e registro e ao vendedor as da tradição.
- B)e registro a cargo do vendedor, e a cargo do comprador as da tradição.
Errada: inverte a regra legal, pois escritura e registro não ficam com o vendedor e a tradição não fica com o comprador.
- C)a cargo do comprador, ou a cargo do vendedor as da tradição.
Errada: mistura a responsabilidade das despesas e ainda usa a conjunção de forma inadequada, contrariando o art. 490.
- D)a cargo do vendedor, e a cargo do comprador as da tradição.
Errada: troca os encargos entre comprador e vendedor, em desacordo com a disciplina legal da compra e venda.
- E)registro e tradição a cargo do comprador.
Errada: atribui indevidamente ao comprador tanto o registro quanto a tradição, quando a lei separa essas despesas entre as partes.
Gabarito: A
Na compra e venda, a regra padrão do Código Civil é simples: quem compra paga a escritura e o registro, e quem vende arca com as despesas da tradição, isto é, com a entrega do bem. Essa divisão está no art. 490 do Código Civil, salvo se o contrato trouxer cláusula diferente. Em prova, a banca gosta de testar se voce lembra que a lei separa os custos da formalização da transferência e os custos da entrega física do bem. Portanto, a resposta correta segue exatamente essa repartição legal, sem inventar moda.