Maria e Carlos são vizinhos e têm um desentendimento relacionado à propriedade de uma pequena faixa de terra que fica entre suas casas. Maria afirma que essa faixa de terra é sua propriedade, enquanto Carlos insiste que a área pertence a ele. A disputa entre eles se arrasta por meses, e nenhum dos dois está disposto a ceder. Cansada da situação, Maria pede que seu marido vá até a casa de Carlos e o intimide, ameaçando causar danos à sua propriedade e à sua família caso ele não concorde em assinar um documento reconhecendo a faixa de terra como propriedade de Maria. Sob a pressão da ameaça feita pelo marido de Maria, e com medo de possíveis retaliações, Carlos acaba cedendo e assina o documento em que confessa que a faixa de terra pertence a Maria. Diante da situação hipotética e considerando o disposto no Código Civil, a confissão de Carlos é
- A)revogável.
Errada: a confissão não é livremente revogável a qualquer momento, pois o Código Civil só admite sua desconstituição em hipóteses específicas.
- B)inexistente.
Errada: houve manifestação de vontade e reconhecimento do fato, então a confissão existe, embora tenha vício.
- C)válida.
Errada: a ameaça impede que a declaração seja considerada plenamente válida, pois a vontade de Carlos foi coagida.
- D)nula.
Errada: nulidade é hipótese mais grave e não é a solução prevista para confissão obtida por coação no Código Civil.
- E)anulável.
Certa: a confissão obtida sob coação pode ser desfeita, pois o artigo 351 do Código Civil admite sua invalidação nessas condições.
Gabarito: E
A confissão, no Código Civil, é um meio de prova importante, porque a pessoa reconhece a verdade de um fato contra si. Só que isso precisa nascer de forma livre. Se a vontade é torcida por ameaça, a confissão perde a confiabilidade, porque ninguém deve “confessar no susto”. O ponto-chave está no artigo 351 do Código Civil: a confissão é, em regra, irrevogável, mas pode ser desfeita por erro de fato ou por coação. Então, quando Carlos assina o documento porque foi intimidado com ameaça contra ele e sua família, não houve manifestação realmente livre. Por isso, a confissão não é inexistente nem nula de plano. Ela existe, mas nasce viciada pela coação, o que leva à sua anulabilidade. Em prova, guarde a ideia: confissão pode até ser forte, mas não resiste a pressão ilícita. Assim, o gabarito correto é a alternativa que aponta a confissão como anulável, exatamente porque a coação macula a vontade do declarante e autoriza sua invalidação.