Alice constitui usufruto de sua casa na praia, avaliada em R$ 1.500.000,00, para sua amiga Cláudia. Alice abre mão da caução e fixa prazo de 5 anos para o usufruto. Cláudia, por sua vez, não faz inventário do estado em que encontrava o imóvel. Esgotado o prazo estipulado, Alice pleiteia a retomada da casa e se surpreende com o fato de que todas as partes e utensílios de metal do imóvel tiveram perda total, necessitando de substituição imediata para manter condições habitabilidade. Alice calcula um prejuízo de R$ 20.000,00, pois Cláudia não havia tomado qualquer medida de combate à corrosão. Confrontada pela proprietária, Cláudia se defende dizendo que o problema foi uma consequência natural da maresia, de modo que ela não teria nada o que fazer. Sobre o posicionamento de Cláudia, assinale a afirmativa correta.
- A)Cláudia está correta, visto que o usufrutuário não é obrigado a pagar o perecimento decorrente do uso regular do usufruto, e não há absolutamente nada que possa ser feito contra a corrosão provocada pela maresia.
Errada, porque o usufrutuário responde pela conservação do bem e não pode simplesmente alegar que a corrosão era inevitável sem demonstrar cuidado mínimo.
- B)Cláudia não está correta, pois o desgaste deveria ser reparado, ante o dever de conservação do bem, o que poderia evitar a perda completa dos materiais metálicos.
Certa, porque o usufrutuário tem dever de conservação e de realizar os reparos necessários para evitar deterioração maior do imóvel.
- C)Cláudia não está correta, haja vista que o usufruto pactuado é da espécie onerosa.
Errada, porque o fato de o usufruto ter sido constituído por ato gratuito ou oneroso não afasta o dever de conservação nem resolve a responsabilidade pelo dano.
- D)Cláudia está correta, pois Alice abriu mão da caução e assumiu, portanto, o risco de prejuízo.
Errada, porque a dispensa de caução não significa assunção automática de todo e qualquer prejuízo pela proprietária.
- E)Cláudia está correta, pois a deterioração das peças de metal é inerente às condições ambientais em que a casa se encontra.
Errada, porque a deterioração por maresia pode exigir medidas de proteção e manutenção; não se trata de dano inevitável sem dever de cuidado.
Gabarito: B
No usufruto, o usufrutuário pode usar e fruir o bem, mas isso não vem de graça: ele assume deveres de conservação e de cuidado com a coisa. Em termos simples, ele pode morar, usar e aproveitar, mas não pode devolver o imóvel em estado de abandono e depois dizer que a culpa foi da brisa do mar. O Código Civil impõe ao usufrutuário o dever de conservar a coisa como se fosse boa administradora, suportando as despesas ordinárias e os reparos necessários ao uso e à preservação do bem. Além disso, antes de entrar na posse, ele deve, em regra, fazer inventário do estado do bem e prestar caução, salvo dispensa. Aqui, mesmo com a dispensa da caução, isso não elimina o dever básico de manutenção. Na questão, as peças metálicas sofreram perda total porque não houve qualquer providência de combate à corrosão. Isso mostra falha na conservação, não mero desgaste inevitável. A maresia pode até acelerar a deterioração, mas não transforma o usufrutuário em espectador passivo da ruína. Se havia risco conhecido, deveria ter havido cuidado adequado. Por isso, o gabarito é a letra B: Cláudia não está correta, pois o desgaste deveria ser reparado, diante do dever de conservação do bem, evitando-se a perda completa dos materiais metálicos. A ideia central é esta: usufruto não autoriza relaxo patrimonial.