Questão comentada de Direito Civil

Celanda é dona de um casarão antigo, em que um dos salões foi construído com vitrais belíssimos e valiosos. Em fevereiro de 2023, ela resolve desmontar temporariamente esse cômodo para enviar os vitrais à restauração. Aproveitando a ausência momentânea daqueles materiais, instala um moderno sistema de segurança na casa, a fim de proteger as obras restauradas em seu entorno. Supondo que Celanda aliene todo o seu patrimônio imobiliário, o negócio jurídico irá contemplar:

• A)a casa, abrangendo os vitrais, que também são considerados bens imóveis, mas não os equipamentos de segurança, bens móveis que não seguem a sorte do bem principal em que estão instalados;

  Correta. Os vitrais temporariamente retirados para restauracao continuam juridicamente vinculados ao imóvel; os equipamentos de seguranca são bens moveis/pertencas e não acompanham automaticamente a alienação.

• B)a casa, sem abranger os vitrais, bens móveis por antecipação, nem os equipamentos de segurança, móveis que não seguem a sorte do bem principal;

  Incorreta. Os vitrais não se tornam bens moveis por antecipacao apenas por retirada temporária para restauracao e reemprego.

• C)a casa, abrangendo os vitrais, que também são considerados bens imóveis, e os equipamentos de segurança, bens móveis que, dedicados ao uso duradouro, incorporam-se ao bem principal e seguem a sua sorte;

  Incorreta. Embora os vitrais sejam abrangidos, os equipamentos de seguranca não se incorporam automaticamente ao bem principal pelo simples uso duradouro.

• D)a casa, abrangendo os equipamentos de segurança, bens móveis que, dedicados ao uso duradouro, incorporam-se ao principal e seguem a sua sorte, mas não os vitrais, considerados bens móveis por antecipação;

  Incorreta. Inverte a regra: inclui os equipamentos como se fossem parte integrante e exclui indevidamente os vitrais temporariamente separados.

• E)a casa, abrangendo os equipamentos de segurança e os vitrais, ambos considerados benfeitorias, ainda que temporariamente separados do imóvel.

  Incorreta. Vitrais e equipamentos de seguranca não são ambos simples benfeitorias abrangidas automaticamente pela venda de todo o patrimonio imobiliario.