Posse e propriedade são conceitos distintos. Nesse sentido, de acordo com o Código Civil e sobre os efeitos da posse, assinalar a alternativa CORRETA.
- A)Obsta à manutenção ou reintegração na posse a alegação de propriedade, ou de outro direito sobre a coisa.
Incorreta. A alegação de propriedade não obsta manutenção ou reintegração de posse.
- B)Os frutos naturais e industriais reputam-se colhidos e percebidos dia por dia.
Incorreta. Frutos naturais e industriais reputam-se percebidos quando separados; os civis, dia por dia.
- C)O reivindicante, obrigado a indenizar as benfeitorias ao possuidor de má-fé, tem o direito de optar entre o seu valor atual e o seu custo.
Correta. Reproduz a regra do art. 1.222 do Código Civil.
- D)O possuidor de má-fé sempre responderá pela perda, ou deterioração da coisa, ainda que acidentais.
Incorreta. O possuidor de má-fé pode afastar responsabilidade se provar que a perda ocorreria mesmo com o reivindicante.
Gabarito: C
Quanto às benfeitorias de possuidor de má-fé, o reivindicante obrigado a indenizar pode escolher entre o valor atual e o custo da benfeitoria.