A respeito da prescrição no Código Civil Brasileiro, assinale a alternativa correta.
- A)A prescrição é irrenunciável.
Errada: a prescrição é renunciável depois de consumada, se não prejudicar terceiro.
- B)Os prazos da prescrição podem ser alterados pelas partes, desde que em comum acordo.
Errada: os prazos prescricionais não podem ser alterados por acordo das partes.
- C)A prescrição iniciada contra uma pessoa continua a correr contra o seu sucessor.
Correta: a prescrição iniciada contra uma pessoa continua contra seu sucessor.
- D)Não corre a prescrição entre tutelados e seus tutores, mesmo após o término da tutela.
Errada: a suspensão entre tutelado e tutor vale durante a tutela, não depois de seu término.
- E)É válida a renúncia da prescrição, desde que de forma expressa.
Errada como regra completa: a renúncia pode ser expressa ou tácita e só é válida depois de consumada a prescrição.
Gabarito: C
A prescrição pode ser renunciada depois de consumada, mas os prazos legais não podem ser alterados pelas partes. Uma vez iniciada contra alguém, a prescrição continua correndo contra seu sucessor.