O patrimônio consiste em:
- A)Bens.
Errada, porque patrimônio não se limita aos bens, já que também envolve direitos e obrigações.
- B)Direitos e Obrigações.
Errada, porque direitos e obrigações isolados não definem o patrimônio sem mencionar os bens que também o integram.
- C)Bens e Obrigações.
Errada, porque inclui bens e obrigações, mas deixa de fora os direitos, que são parte do patrimônio.
- D)Bens, direitos e obrigações.
Certa, pois patrimônio é o conjunto de bens, direitos e obrigações, como ensina a doutrina civilista.
- E)Bens, direitos, obrigações e impostos.
Errada, porque impostos não compõem a definição jurídica de patrimônio; são apenas uma espécie de obrigação tributária.
Gabarito: D
No Direito Civil, patrimônio não é só uma “pilha de bens” guardada no cofre. Ele corresponde ao conjunto de relações jurídicas de conteúdo econômico de uma pessoa, abrangendo bens, direitos e também obrigações. Em outras palavras, é tudo aquilo que entra e sai do campo patrimonial da pessoa, formando um saldo jurídico-econômico. A doutrina clássica ensina exatamente isso: patrimônio é uma universalidade de direito, composta pelo ativo e pelo passivo. O ativo reúne bens e direitos; o passivo reúne as obrigações. Por isso, quando a questão pergunta o que o patrimônio consiste, a resposta correta precisa contemplar esses três elementos. O gabarito é a letra D porque ela traz a definição mais completa e tecnicamente aceita. Se faltarem as obrigações, a ideia fica incompleta, já que o patrimônio não se resume ao que a pessoa possui, mas também ao que ela deve. Em prova, pense assim: patrimônio é o “pacote jurídico” da pessoa em matéria econômica. Se a alternativa fala só em bens, ou esquece os direitos, ou esquece as dívidas, ela está capenga. Aqui, a banca quer a noção clássica e fechada do conceito.