Acerca da pessoa natural, julgue os itens a seguir com V para verdadeiro e F para falso. ( ) A morte presumida só poderá ser declarada após a decretação de ausência. ( ) A existência da pessoa natural termina com a morte. ( ) A presunção de simultaneidade de mortes é possível pelo ordenamento jurídico brasileiro. ( ) São absolutamente incapazes de exercer pessoalmente os atos da vida civil os que, por enfermidade ou deficiência mental, não tiverem o necessário discernimento para a prática desses atos. ( ) A interdição por incapacidade absoluta ou relativa deverá ser registrada em registro público. Assinale a única alternativa que indica a sequência correta de respostas:
- A)V, V, V, V, V.
Incorreta. A sequência não é toda verdadeira.
- B)V, F, F, V, F.
Incorreta. A segunda e a terceira afirmações são verdadeiras.
- C)F, V, V, F, V.
Correta. A sequência é F, V, V, F, V.
- D)F, V, F, F, V.
Incorreta. A presunção de simultaneidade de mortes é admitida no ordenamento.
- E)F, F, F, F, F.
Incorreta. Há afirmações verdadeiras, como término da existência com a morte e registro da interdição.
Gabarito: C
A personalidade da pessoa natural termina com a morte, e o Código Civil admite comoriência quando não se sabe quem morreu primeiro. A morte presumida pode ocorrer sem ausência em hipóteses legais, e a incapacidade absoluta hoje se restringe aos menores de 16 anos.