A sociedade X está sendo cobrada pela sociedade Y por uma dívida não paga de cem mil reais. Entretanto, X e Y têm um longo relacionamento, com vários outros contratos, de modo que X pretende, por meio de alegação de compensação, descontar do valor devido outras obrigações que Y lhe deve. Mais especificamente, Y deve: entregar a X uma máquina avaliada em cinquenta mil reais, há mais de um mês atrasada; pagar a X vinte e cinco mil reais, dívida que se vencerá mês que vem; pagar a uma subsidiária integral da X o valor de doze mil reais, dívida que se venceu ontem. Feitos os descontos cabíveis, a sociedade X deve pagar à sociedade Y:
- A)cem mil reais;
Correta. Nenhuma das obrigações apontadas preenche todos os requisitos da compensação legal; permanece o débito integral de cem mil reais.
- B)oitenta e oito mil reais;
Incorreta. Descontaria indevidamente os doze mil reais devidos é subsidiária, que não é a mesma credora X.
- C)setenta e cinco mil reais;
Incorreta. Descontaria a dívida de vinte e cinco mil reais que ainda não venceu.
- D)sessenta e três mil reais;
Incorreta. Soma descontos indevidos, incluindo dívida não vencida e dívida a terceiro diverso.
- E)cinquenta mil reais.
Incorreta. Descontaria a máquina de cinquenta mil reais, mas a prestação de entregar coisa certa não é fungível com a dívida em dinheiro.
Gabarito: A
A compensação legal exige dívidas recíprocas entre as mesmas partes, líquidas, vencidas e de coisas fungíveis da mesma espécie e qualidade. Dívida de entregar máquina não se compensa com dívida em dinheiro; dívida ainda não vencida também não se compensa; e crédito pertencente a subsidiária integral não é crédito da sociedade controladora. Sem compensações cabíveis, X continua devendo os cem mil reais a Y.