No que se refere às disposições do Código Civil sobre personalidade e capacidade, assinale a alternativa que aborde corretamente a definição de comoriência.
- A)Ocorre naqueles que, por causa transitória ou permanente, não puderem exprimir sua vontade
Errada: descreve hipótese de incapacidade relativa de quem, por causa transitória ou permanente, não puder exprimir sua vontade (art. 4, III, CC), e não comoriência.
- B)Ocorre se for extremamente provável a morte de quem estava em perigo de vida
Errada: trata da morte presumida sem decretação de ausência, prevista no art. 7, I, do CC, quando a morte é extremamente provável.
- C)Ocorre se alguém, desaparecido em campanha ou feito prisioneiro, não for encontrado até dois anos após o término da guerra
Errada: corresponde ao art. 7, II, do CC, sobre desaparecido em campanha ou feito prisioneiro que não é encontrado até dois anos após o fim da guerra.
- D)Ocorre, quanto aos ausentes, nos casos em que a lei autoriza a abertura de sucessão provisória
Errada: refere-se à ausência e à abertura da sucessão provisória, tema dos arts. 26 e seguintes do CC, não à comoriência.
- E)Ocorre se dois ou mais indivíduos falecerem na mesma ocasião, não se podendo averiguar se algum dos comorientes precedeu aos outros, presumindo-se simultaneamente mortos
Certa: define comoriência exatamente como a morte simultânea presumida de duas ou mais pessoas, sem possibilidade de saber quem faleceu primeiro (art. 8 do CC).
Gabarito: E
Comoriência é um daqueles conceitos que gostam de aparecer para ver se você lê a frase com calma. No Código Civil, ela está no art. 8: quando duas ou mais pessoas morrem na mesma ocasião e não dá para saber quem morreu primeiro, a lei presume que todas faleceram simultaneamente. Por que isso importa? Porque a ordem das mortes muda a sucessão hereditária. Se não for possível provar quem morreu antes, evita-se uma “corrida” de herança entre os falecidos. A lei corta o drama no meio e trata todos como mortos ao mesmo tempo. A alternativa E reproduz exatamente essa definição legal, por isso está correta. É o texto clássico cobrado em prova, quase palavra por palavra do art. 8 do Código Civil. As outras alternativas misturam outros institutos: incapacidade, morte presumida e ausência. Ou seja, a banca joga vários termos parecidos para ver se você confunde comoriência com morte presumida ou com regras do ausente.